Seminário terá divulgação de informe para ONU e OEA sobre os casos mais graves registrados na região da Amazônia Legal

Nesta quarta-feira (13), Brasília receberá a terceira edição do “Fronteiras de Luta –  Seminário Nacional sobre Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos”. O evento pretende ouvir relatos de pessoas que, por sua luta e resistência, continuam sob ameaças em seus territórios, e debater alternativas para efetivar as políticas de proteção a defensoras e defensores de direitos humanos – além de propor ações que impeçam que mais mortes ocorram no país. O seminário começa às 14h, e será realizado no Centro de Convivência Multicultural dos Povos Indígenas da Universidade de Brasília (UnB).

O ano de 2017 já pode ser considerado como um dos mais violentos para os povos do campo no Brasil. Dados preliminares da Comissão Pastoral da Terra apontam que, até agosto desse ano, foram registradas 58 mortes em decorrência desses conflitos. Na compreensão do Comitê, as mortes registradas também se configuram enquanto violência contra defensoras e defensores de direitos humanos. 

Os casos de violência, muitas vezes, têm características de chacina ou execução, e contam com a participação de agentes do estado – a exemplo da recente chacina ocorrida no município de Pau D’Arco (PA), em maio de 2017, quando dez trabalhadores rurais foram assassinados pelas polícias militar e civil do estado e outras quatorze pessoas ficaram feridas.

O Seminário contará com participações de representantes das diversas entidades que compõem o CBDDDH, criado em 2004 e que reúne organizações não governamentais, movimentos sociais e lideranças comunitárias do país.

Informe Internacional

A impunidade que ronda esses casos e que expõe ainda mais as defensoras e defensores que continuam atuando em seus territórios é outro fator que será denunciado durante o 3^o  Seminário. O CBDDH apresentará, durante o evento, um informe internacional que será enviado à Organização das Nações Unidas (ONU) e para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA) com relatos de casos considerados mais graves, registrados na região da Amazônia Legal – que concentra 78% dos assassinatos ocorridos em 2017. O comunicado também solicitará uma visita dos relatores para assuntos na área de direitos humanos dessas duas instâncias internacionais à região da Amazônia Legal.

“Vidas em Luta”

Durante o evento, será possível obter a versão impressa do Dossiê “Vidas em Lutas: criminalização e violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil”. A publicação do CBDDDH foi lançada em julho desse ano e denuncia a ação criminosa de empresas, agentes privados e até mesmo do Estado para impedir a efetivação de direitos humanos e a luta de quem os defende.

Serviço

Fronteiras de Luta – 3^o Seminário Nacional sobre Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos”

Data: 13/09

Horário: 14h

Local: Centro de Convivência Multicultural dos Povos Indígenas da Universidade de Brasília (UNB) – Campus Darcy Ribeiro