Nesta semana, serão encaminhados ofícios ao PPDDH pedindo medidas como a instalação de câmeras de segurança nas proximidades da casa dos agricultores, rede de telefonia adequada ao local, permitindo o contato permanente com agentes do Programa e rondas policiais ao assentamento quatro vezes por semana. 

As organizações que participaram de uma Missão ao sudoeste do Pará, na última semana,  encaminharão ofício ao Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) nacional, requerendo ações efetivas do Programa que garantam a proteção de Osvalinda Maria e Daniel Alves. O casal, que vive no Projeto de assentamento Areia, município de Trairão (PA) e está inserido no PPDDH desde 2012, encontrou duas covas cavadas dentro do terreno do lote onde moram no dia 20 de maio desse ano.  A instalação de câmeras de segurança nas proximidades da casa dos agricultores,  e de uma rede de telefonia adequada ao local, permitindo o contato permanente do casal com agentes do Programa, são algumas das ações. Outra solicitação, será para que a Polícia Militar realize rondas com maior frequência no assentamento. Apesar da PM ter informado ao Ministério Público de que essa solicitação foi atendida, em conversa com os agricultores confirmou-se que as rondas continuam sendo realizadas quinzenalmente. O pedido das organizações é para que elas ocorram quatro vezes por semana.

Uma Comitiva com integrantes de movimentos e organizações sociais, esteve na região na última semana, reuniu com autoridades locais e conversou com os agricultores sobre as ameaças e constatou que outros moradores do assentamento enfrentam as mesmas intimidações. A produção de alimentos cultivada por Osvalinda e Daniel, totalmente agroecológica, incomoda os grileiros e madeireiros da região que vivem da extração ilegal de madeira.

“Pensamos essa Missão para conhecer mais sobre a vida desse casal que trabalha há muito tempo com agroecologia, que é um sistema de luta e resistência. Sem a terra não há agroecologia. Por isso, essa é uma luta em defesa do território. Sabemos que muitos assentamentos estão tomados por grileiros, fazendeiros e madeireiros que vivem da extração ilegal da madeira e que ameaçam agricultores. Estamos aqui para dizer que Osvalinda e Daniel não estão sozinhos”, ressaltou Elmara Guimarães da CPT.

O Procurador da República da região de Itaituba (PA), Paulo de Tarso Moreira, em reunião com representantes do grupo, também acertou uma visita aos agricultores na próxima segunda-feira (18). Durante essa visita, será detalhada outra medida fundamental no momento: o atendimento psicológico. Muito abalados com a última ameaça, e com medo de novas represálias, Osvalinda e Daniel estão bastante fragilizados emocionalmente.

“Quando soube da ameaça, me senti ameaçada também. Sei que as ameaças são porque eles trabalham nesse cultivo agroecológico e incentivam outros agricultores a seguirem na mesma produção. Muitas pessoas não querem isso”, diz Ana Cleide da Silva, representante do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (SINTRAF) de Itaituba (PA), que acompanhou a Missão.

Inquérito e perícia- A Comitiva reuniu-se também com o delegado Ricardo Vieira de Lima, da delegacia da Polícia Civil de Trairão e responsável pela investigação da última ameaça. O delegado, que já ouviu várias testemunhas, informou que finalizará o inquérito no prazo de 30 dias. Reforçará também, o pedido de celeridade na perícia das covas, necessária para a conclusão da investigação. Segundo ele, essa perícia foi solicitada desde a abertura do inquérito, mas ainda não foi realizada. As covas, localizadas a aproximadamente 150 metros da casa onde vivem, precisam estar intactas até que sejam periciadas, porém, causam forte abalo psicológico aos dois agricultores.

“Esperamos que ele possa concluir o inquérito apontando os suspeitos desse crime de ameaça. Essa reunião também serviu para esclarecer que estamos lidando com uma situação de defensoras e defensores de direitos humanos, que estão sendo acompanhados pelo PPDDH. Durante a investigação, serão necessárias medidas especiais para garantir a segurança do casal. Na avaliação do próprio delegado, os depoimentos obtidos até o momento não foram suficientes para apontar suspeitos”, diz Pedro Martins, advogado da Terra de Direitos que esteve na delegacia do Trairão.

Enquanto aguardam a conclusão do inquérito, Osvalinda e Daniel resistem à violência por meio do trabalho. Vivendo no assentamento há 15 anos, os agricultores têm uma vasta produção agroecológica no local. Laranja, abacaxi, açaí, castanha, murici, araçá, diversas variedades de batata, tomate entre outras, são algumas das frutas e legumes cultivados na área do lote, de forma totalmente saudável e sem uso de agrotóxicos.

“Como é bom ver a nossa mesa e a dos amigos farta. Isso sempre será uma vitória, por isso contamos sempre com o apoio dos amigos”, diz Daniel Alves.

Além disso, Osvalinda Maria é presidente da Associação de Mulheres do Areia II, que por meio do trabalho em várias frentes, como o artesanato, agroecologia e cooperativismo, investem na formação e qualificação das mulheres da comunidade.

“A vida da gente é o que a gente faz. Não importa se vai morrer amanhã. Eu vivo cada dia como se fosse o último, não só porque eu sou ameaçada, essa é minha vida. Se você mata a terra, ela não te dá nada. A mesma coisa com a gente, se as pessoas tiram o que é mais importante, que é a liberdade, a gente também não produz. Várias pessoas dizem para eu não sair mais de casa, temos medo mas o que fazemos é resistir”, diz Osvalinda.

Missão Trairão– A Missão contou com a participação de representantes da Associação Pariri,  do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), da Terra de Direitos, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), CBDDH, da Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Município de Belterra (Amabela), do Grupo Consciência Indígena (GCI), e do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Sintraf).