Sem Teto

No Brasil, observamos o aumento do número de ocupações urbanas, o que se dá em um contexto de avanço do modelo financeiro imobiliário das cidades, que em meio à exorbitante especulação imobiliária e estrangulamento de políticas públicas sociais, repele as possibilidades de acesso a direitos mínimos por todas e todos. De acordo com dados da Fundação João Pinheiro de 2014, o déficit habitacional brasileiro é de mais de 6 milhões de domicílios. “É tanta casa sem gente e tanta gente sem casa”.

Os movimentos de moradia resistem e, no cenário nacional, inúmeros têm sido os episódios de repressão violenta a defensoras e defensores de direitos humanos que lutam por moradia. Os despejos realizados nas ocupações urbanas ao redor do país têm sido marcados por violência policial e inconsistências jurídicas em favor dos proprietários e em detrimento da função social que deveriam ter os espaços ocupados por esses movimentos.

Não se tem dados sobre o déficit habitacional brasileiro por recorte de gênero. Contudo, considerando que 82,5% do desse déficit está concentrado na população que possui renda de até três salários mínimos (FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, 2015) e 71,3% das mulheres que trabalham recebem até dois salários mínimos (IGBE, 2009), é possível que a falta de acesso à habitação afeta parcela expressiva das mulheres, com destaque para as mulheres negras.

Elas permanecem sendo as principais responsáveis pela esfera doméstica, se ocupando da manutenção da casa, da comida e do cuidado com filhas e filhos. São, portanto, as mais afetadas por falta de moradia ou inadequação de suas condições e pela dificuldade de acesso à infraestrutura urbana e serviços públicos, como escolas e postos de saúde. Por isso, são as que mais ocupam, apesar de não figurarem como porta-vozes ou representantes políticas das organizações de luta pela moradia. A pauta dos sem teto é uma conversa para homens, mas é trabalho para as mulheres.

Se o cenário da cidade é um tanto sexista, classista e racista, elas resistem. Porque enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito!